Alerta aos Produtores Independentes!
Muitos estúdios, fábricas, e empresas prestadoras de serviço para gravação de CD/DVD têm oferecido aos seus clientes a possibilidade de gerar os códigos de ISRC de seus produtos fonográficos. Isso facilita a vida do artista independente que quer gravar seu CD/DVD, mas pode gerar um sério problema de titularidade do fonograma.
O ISRC é o código/documento de identificação do fonograma e o PRODUTOR FONOGRÁFICO referenciado no ISRC é o titular dos direitos conexos daquele fonograma.
Não é incomum, no caso da terceirização deste serviço, o ISRC ser gerado apontando como produtor fonográfico o prestador de serviços, ou seja, a fábrica, estúdio e/ou outros que ofereceram o referido serviço.
Por isso publicamos este alerta.
Um estúdio, fábrica e/ou facilitador contratado para confeccionar um produto fonográfico é um prestador de serviços e não um titular de direitos.